O
Programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, exibido em 05 de Fevereiro de 2013,
discutiu as perspectivas da Câmara para o corrente ano.
Além
de dois Deputados Federais e uma pessoa especializada, salvo engano em assuntos
do Tesouro Nacional (não importa muito, pois meu foco é outro), o programa
contou com a presença do economista Raul Velloso. Ele (Raul) disse que o
Governo do PT simplesmente PROIBIU Planos de Negócios para obras do Governo.
Ora, o Plano de Negócio é justamente onde estará tudo detalhado sobre como serão
feitos os trabalhos, os gastos no projeto etc. Vi isso na Universidade, na
Disciplina de Empreendedorismo (mas não é nem preciso ter estudado para saber
que para fazer algo é necessário planejamento).
A
alegação do Governo Federal para a proibição de um Plano de Negócio é que dá
margem para uma ação judicial. Houve um fato de uma empresa do Espírito Santo
que estava em determinado certame de licitação e em seu plano tinha tudo que
era necessário para determinada obra do Governo, mas a vencedora foi uma
empresa que não atendia os requisitos do edital. Em virtude disso, a empresa
capixaba acionou a Justiça. A Justiça verificou e comprovou que o plano da
empresa vencedora estava mais barato porque não tinha alguns itens que seriam
obrigatórios; já a do Espírito Santo estava mais cara, porém tinha tudo que era
preciso.
Para
o Governo não ter mais “dor de cabeça” quanto a isso, resolveu cortar a parte
do planejamento, ou seja, deu carta branca para a incompetência.
Outro
erro do Governo apontado pelo economista foi o da inversão de fase nos
processos licitatórios. Existe o processo de leilão; é quando o Governo escolhe
a empresa que está oferecendo o menor preço (inclusive a Lei diz que quem
oferece o menor preço deve ter prioridade para obras do Governo). Existe ainda
a renegociação dos valores cobrados junto ao Governo pelas empresas, onde a
organização que atende as reivindicações do Governo será a escolhida. Este
modelo seria antes do leilão (o leilão só ocorreria quando todas as formas de
negociação não tivessem obtido êxito). Mas no Governo do PT as coisas acontecem
de forma muito estranha (NO MÍNIMO!) e o Governo preferiu fazer logo o leilão, para
não ter muito trabalho analisando projetos e até mesmo para não chamar a
atenção da imprensa.
Então,
caros leitores, essa é a forma do PT trabalhar, esse é o “modelo de Governo”
que temos em nosso País.
Isso
precisa acabar! Precisamos dar um basta no Governo do PT! Temos uma ótima
oportunidade de fazer isso nas eleições de 2014.
Acorda
Brasil!
Que
Deus abençoe a todos :)
